Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e a plataforma FLUEL, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário não deve acessar ou utilizar os serviços oferecidos.

2. Descrição do Serviço

A FLUEL é uma plataforma de inteligência operacional voltada a distribuidoras de combustíveis, redes de postos, TRRs e pontos de abastecimento (PA), oferecendo painéis de margem, controle de estoque, relatórios e indicadores em tempo real para apoiar a tomada de decisão dos seus clientes.

3. Cadastro e Conta de Acesso

O acesso à plataforma é disponibilizado mediante cadastro comercial e contrato firmado com a FLUEL. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas no cadastro;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a não:

• Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de outros clientes;
• Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos, telas ou funcionalidades da plataforma sem autorização prévia;
• Realizar ações que comprometam a segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e na plataforma FLUEL — incluindo textos, layouts, logotipos, marcas, gráficos e código-fonte — é de propriedade da FLUEL e/ou da SetInove Labs, protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.

6. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Os planos e valores da FLUEL são personalizados de acordo com o perfil de cada cliente (distribuidoras, redes de postos, TRR ou PA) e definidos sob consulta. As condições específicas de cobrança, vigência e cancelamento são estabelecidas no contrato comercial firmado individualmente com cada cliente.

7. Limitação de Responsabilidade

A FLUEL atua para manter a plataforma disponível, precisa e atualizada, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas. A FLUEL não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura de terceiros ou casos fortuitos;
• Imprecisões decorrentes de dados fornecidos pelo próprio cliente ou por integrações de terceiros;
• Decisões de negócio tomadas exclusivamente com base nas informações apresentadas na plataforma, sem análise complementar do gestor responsável.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir melhorias na plataforma ou exigências legais e regulatórias. A continuidade do uso do site ou da plataforma após eventuais alterações implica concordância com a versão vigente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@setinovelabs.com.br.